TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

Decretada prisão temporária de pichadores

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)