Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado