Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.