Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Advogado de Dirceu diz que MP quer rastrear ligações

Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro

DEM quer suspender análise de MP sobre regime de contratações

Para o deputado ACM Neto, a ?drástica descaracterização? da MP, que passou a agregar ?matérias que

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Jovem que matou mulher a facadas cumprirá medida socioeducativa de internação

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público

Medida Provisória da reforma do ensino médio é publicada em edição extra do Diário Oficial

Medida provisória precisa agora ser discutida em comissão no Congresso, e depois votada na Câmara e no Senado.

MP quer reverter resolução que limita apuração de crime eleitoral

Entidades divulgarão nota de repúdio e devem ir ao STF contra a norma

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Juiz do TIT é afastado por enriquecimento ilícito

Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos

Deputado propõe medida que pode desempregar cerca de 500 mil trabalhadores

Para Juiz do Trabalho, dispensar frentistas sem criar nenhum tipo de absorção é optar pela pior face do avanço tecnológico.

Polícia Federal diz que Cunha negociou Medida Provisória com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht

Medida Provisória 627 é investigada pela Operação Zelotes. Relatório de conversa no WhatsApp foi anexado a inquérito da Lava Jato.

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também

Lula vai assinar MP com recursos para SC

Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.

MP tem poder para investigar, afirma juiz do RJ

O Ministério Público tem poder investigatório, calcado principalmente na teoria dos poderes implícitos, contanto que aja dentro dos limites legais e constitucionais

OAB conhece Resolução sobre atendimento à advocacia pelo MP

O atendimento ao advogado deverá ocorrer independentemente do horário previamente marcado, devendo apenas sendo observada a ordem de chagada

Comissão aprova texto da MP do Código Florestal

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia