SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Habeas corpus. Direito processual penal. Roubo circunstanciado e lesões corporais.

Trancamento da ação penal. Incabimento. Ordem denegada.

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário), Especialista em Metodologia da Pesquisa e da Docência Jurídica, Laureado em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em diversos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito e em diversos Cursos Preparatórios para Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.

Autoridade coatora. Indicação errônea precedentes afastados na espécie. Prestação jurisdicional. Prazo razoável. Direto fundamental.

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"

Policial suspeito de extorsão em esquema de desvio de combustível permanece preso em SP

O policial foi detido no âmbito da Operação Petroleiros, deflagrada para combater desvio de combustíveis.

Negativa de fornecimento de material gera condenação a plano de saúde

Ação de Procedimento Ordinário

Concurso público.

Concurso para admissão de soldado da Polícia Militar.

Governo do RN questiona decisão da Justiça trabalhista sobre prazo para embargos

Revista não foi conhecida e seguiu a decisão de primeiro grau que declarou como impróprios os embargos apresentados pelo procurador do RN