Home- busca: Medicamentos Registrados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:10
Cliente acusado de furto é indenizado
acusado de furto após comprar medicamentos em uma farmácia situada nas dependências do supermercado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:49
Negada ação para construção de Central Farmacêutica
desperdício de medicamentos e insumos no Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:15
Incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação tem repercussão geral reconhecida no STF
manipulação e fornecimento de medicamentos por farmácias de manipulação são novos temas repercussão geral
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30
Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes
relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processual civil e constitucional. Direito à saúde.
Inclusão de medicamentos e insumos no pedido inicial que já engloba o fornecimento de todo e
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 16:07
Farmácias devem oferecer venda fracionada
o Decreto Federal nº 5.775, disciplinador do comércio de drogas e medicamentos, além da venda fracionada em farmácias e drogarias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Medida Cautelar com pedido de liminar. Efeito suspensivo do Recurso Especial. Fornecimento de medicamento.
suspensivo a Recurso Especial a ser interposto contra acórdão que denegou a segurança que determinava o fornecimento, pelo Estado de São Paulo, de medicamentos.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.
ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:51
Anvisa simplifica trilha regulatória para o mercado da cannabis medicinal
obtenção de certificado de boas práticas para produtos de cannabis, medicamentos, produtos, biológicos e
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:30
Internado em clínica psiquiátrica pela esposa, homem não recebe dano moral
, além de ser agredido fisicamente e receber medicamentos para psicose aguda sem supervisão de profissional capacitado
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:38
Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado
Estado, porque, para um único paciente, consumiria o equivalente a 1/36 do repasse anual do SUS para medicamentos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:41
Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado
garante uma série de medicamentos que utilizará para tratar sua enfermidade, tudo conforme os relatórios e receituário médico.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:39
Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia
, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Estado deve fornecer medicamento a adolescente sem formalidade
tange ao fornecimento gratuito de medicamentos a paciente portador de doença grave e cujo atendimento enseja urgência.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:46
TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave
, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:15
Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose
preconiza que o seja feito com a utilização de medicamentos que são disponibilizados na rede pública de saúde.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.347, de 27/09/06
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:37
Anvisa determina proibição do gummy de tadalafil por farmácia de manipulação
Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2015 - 12:12
Lei nº 13.114, de 16 de abril de 2015
Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados, acrescentando parágrafo
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:03
Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil
digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que
