Anvisa determina monitoramento de usuários do Tamiflu

monitoramento de usuários do Tamiflu, medicamento que contém oseltamivir em sua formulação.

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!

dinheiro com a promessa de altos retornos, geralmente com campanhas de marketing agressivas. O golpe

Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública

credor apenas porque o valor executado é ínfimo e não supera os custos do processo.

A sua empresa precisa de um consultor tributário?

que entenda as suas regras ajuda a evitar o pagamento indevido de tributos, assim reduzindo os custos empresariais.

STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário.

Internação em acomodação superior à contratada permite cobrança adicional de honorários médicos

hospitalar, os custos decorrentes da escolha por uma acomodação superior à contratada não se restringem aos de hospedagem

Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços

profissionais, além de exames, custos administrativos e preços de todos os outros serviços oferecidos

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia

sob argumento de que constituiu outra família, não podendo arcar com os custos

Decisão determina que plano de saúde cubra tratamento de radioterapia

Seguro havia se negado a arcar com os custos do tratamento sob o argumento de que não havia

Ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes com pedido de tutela antecipada.

agravante. Tutela de urgência deferida para determinar o pagamento dos custos com tratamentos médicos e de reabilitação necessários à recuperação da saúde da agravada.

Estado tem que fornecer leite e fralda a criança com paralisia

pleiteando o fornecimento de insumos, sob alegação que não possui condições financeiras para arcar com os custos

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a

Condenação de Daniel Alves

indenização à vítima por danos físicos e morais decorrentes do crime cometido e, arcar com os custos

Responsabilidade civil. Participação em estudo clínico de uso de medicamento. Terapia de reposição hormonal. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Inovações Jurídicas no Mercado Imobiliário Brasileiro

transações e reduzir custos, desafiando profissionais a se adaptarem a um novo cenário legal

Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural

guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente inscrito como agregado.

As eleições de 2022 serão o primeiro teste para o Presidente Biden

protagonista, mas sem os custos e perdas humanas decorrentes de ações militares.

Quarta Turma declara ineficaz acordo em que massa falida paga por cotas transferidas a sócios

retiraram da sociedade, transferindo cotas sociais para um terceiro sócio e uma nova adquirente, com custos bancados pela própria massa