Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Contrato de honorários advocatícios

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Projeto substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das Sociedades Anônimas

Mudança segue orientação do Conselho da Justiça Federal.

Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada

Ao analisar o pedido para decretação de prisão preventiva, o magistrado observou que as informações contidas no auto de prisão em flagrante apontam que há tanto provas da materialidade dos fatos quanto indícios de que os réus sejam autores dos delitos a eles atribuídos.

Homem que descumpriu medida protetiva é condenado por tentativa de feminicídio qualificado

Julgamento foi realizado cinco meses após cometido o crime.

Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.

Previdenciário e Processual Civil. Décimo Terceiro. Cálculo do salário de benefício

Benefício posterior à publicação da MP 446/1994, convertida na Lei 8.870/1994.

Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial

 Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".

Concessionária de energia é responsável por iluminação pública em Tremembé

Para o juiz, o dispositivo publicado pela ANEEL é ilegal, pois as atribuições da Agência são regular e fiscalizar a produção, distribuição e comercialização de energia elétrica, cabendo ao município decidir sobre a modalidade da prestação do serviço de acordo com o interesse local