Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Advogado é suspenso pela OAB

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito de atentado violento ao pudor contra a criança W., filho de J.

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Liberdade provisória. Indeferimento.

O paciente foi preso em flagrante, no dia 08 de abril de 2010, pela suposta prática do delito previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006.

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal