Mantido júri que condenou mulher que dopou e matou o marido

Calmantes foram misturados ao café da vítima.

Condenação por morte de cadela a pauladas

O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento

Contrato nulo gera efeitos para as partes

A divergência na Turma ocorreu na fase do conhecimento do recurso de revista do trabalhador.

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro

Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.

Agravo de Instrumento. Adicional de Insalubridade. Súmula 126/TST

Recurso de Revista.

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.

Existência de omissão quanto ao pedido de redução do valor da condenação por danos morais

Embargos de Declaração.

Adicional de Insalubridade. Matéria Fática

Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.

Padeiros não têm direito a adicional de insalubridade

Associação de classe pedia o adicional de insalubridade sob a alegação de que os padeiros passam 15 minutos a cada hora expostos ao calor, totalizando duas horas por dia, acima dos limites toleráveis

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Por ausência de provas, TJ nega indenização à família de jovens mortos por descarga elétrica

Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava

Juiz nega indenização a consumidores que já haviam fechado acordo no Procon

O magistrado ressaltou que não havia necessidade da contratação de advogado, já que o Procon possui técnicos com formação necessária para orientar os consumidores dos termos de aplicação da lei

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

Liminares garantem matrícula em universidades

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Quatro réus são condenados por homicídio em briga de torcidas

Vítima foi espancada e morta em Campinas.

Morador de Capim Macio será indenizado por dano ao seu imóvel

O cidadão será indenizado moral e materialmente em cerca de R$ 30,5 mil reais pelos prejuízos que sofreu em seu imóvel pela construção do estacionamento do shopping

Suspensa venda de produto com embalagem idêntica a marca Acnase

Produto Acnee Loss reproduzia elementos artísticos da embalagem do Acnase

Light terá que indenizar trenzinho do Corcovado por falta de energia

A concessionária também terá que avisar por escrito, com cinco dias de antecedência, a data e o horário em que interromperá o fornecimento de energia para manutenção da rede