TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

MPF/RJ processa casal Garotinho por improbidade administrativa

Esquema desviou verbas públicas para campanhas eleitorais através de dispensas ilegais de licitação

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados)

Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados).

Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

, Clóvis Cândido foi condenado à pena de 11 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente

Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho

em decorrência do descumprimento de decisão judicial que determinava a troca de turno na empresa

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.

Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Júri condena em 15 anos homem que matou por vingança

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis condenou acusado à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado por homicídio.

Casos de racismo ganham repercussão no país

Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.

Nova Súmula do TST regula jornada especial de 12x36

A jornada diferenciada será válida por acordo coletivo, sendo que o empregado não fará jus a hora extra

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Justiça impede vice-prefeito de prestar serviços médicos à prefeitura por meio de pessoa jurídica

O prefeito, o secretário de saúde e os sócios e ex-sócios da empresa, de acordo com o promotor, seriam ?laranjas? na fraude

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Prefeitura condenada por morte de servidor em acidente com veículo oficial

Vítima receberá indenização por danos morais e materiais.