Possuidor de má fé tem direito apenas a benfeitorias necessárias

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que indeferiu pedido da autora da ação em tramitação na Comarca de Várzea Grande, que alegou ter comprado um imóvel e, ao desfazer o negócio por falta de pagamento, recorreu à Justiça a fim de reaver valores que teriam sido usados em benfeitorias.

Leroy Merlin é condenada a indenizar casal de consumidores por sucessão de erros durante atendimento

Município de Porto Velho condenado a indenizar mulher que caiu em via pública

Uma moradora desta capital ajuizou e ganhou ação de indenização contra o município de Porto Velho, por ter caído em um buraco em via pública e sofrido diversas lesões.

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Para TJ, discussão não gera dano moral

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

STF doa 4,3 toneladas de itens de tecnologia para o RS

Bens doados faziam parte do acervo do Tribunal e foram transferidos formalmente ao governo estadual.

OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura.

Multiparentalidade Biológica

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi