OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?

Por Maria Isabel Montañés

Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto

O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.

Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

A Decisão é da 32ª Câmara de Direito Privado

Casa de festas infantis indenizará criança em danos morais e materiais por acidente em tobogã

A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado.

Operadora de saúde terá que indenizar segurado por demora em liberação de cirurgia

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 10 mil.

Fãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados

Os autores afirmaram que a assessoria de comunicação do evento disse que eles visitariam o camarim da artista e a conheceriam. Diante disso, rodaram quase mil quilômetros até Goiânia, mas foram barrados pela segurança, sob a justificativa de que seus nomes não constavam na lista

2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido

MPF pede condenação de ex-estagiário do INSS por crime de lavagem

Em alegações finais, procurador sustenta que réus ocultaram origem de dinheiro desviado da autarquia previdenciária

Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão

Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde

Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará com que essas práticas sejam tratadas como infrações ético-disciplinares.

Réu é condenado a 41 anos de prisão por homicídio

O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado contra o policial civil O.S. e por três tentativas de homicídio qualificado, além de duas violações de domicílio e resistência à prisão

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.

Petrolífera indenizará família de São Sebastião em R$ 50 mil por danos morais

Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.

Dona será indenizada por morte de cadela de estimação

Animal foi atacado e morto por cão vizinho.

Plano de Saúde indenizará e pagará medicamento experimental para cliente com câncer

Além de ter o tratamento pago pela operadora de Planos de Saúde, a cliente também receberá R$ 10 mil de indenização

?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru

A liminar atende parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e dezenove casas lotéricas (vide lista abaixo).

Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais

A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho sexual como “trilha sonora”.