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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:46
Bióloga acusada de mandar matar ex-marido aguardará julgamento em liberdade
O relator acrescentou que a privação cautelar da liberdade individual deve ser sempre qualificada como medida excepcional porque se deve evitar julgamento sem defesa e condenação sem processo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:52
Tribunal do Júri condena marido acusado de matar esposa com golpes de marreta
O acusado foi condenado a vinte e dois anos e onze meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:38
Condenada mulher que, para enganar o marido, acusou amante de estupro
A mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, por denunciação caluniosa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário-mínimo.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:40
TJ confirma condenação para mulher que incendiou casa do ex-marido
ateou fogo na casa do ex-marido por estar descontente com o atraso no pagamento de pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 17:50
Marido que trocou a mulher por um homem não deve indenizá-la
Em decisão talvez inédita, o TJ de São Paulo livrou um homem do dever de indenizar sua ex-mulher.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:08
Marido que não comprova dependência econômica não tem direito à pensão por morte
A 21ª Câmara Cível do TJRS negou, por maioria, que viúvo recebesse pensão pela morte de esposa segurada do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:32
Prazo prescricional para viúva pedir indenização por morte do marido começa a contar do falecimento
marido por doença profissional, a 2a Turma do TRT-MG afastou a prescrição declarada pela sentença, por
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 17:51
Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído
vigência do casamento, não teve indenizar o marido traído por dano moral.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:05
Justiça inclui o patronímico de família da esposa ao nome do marido
Em consequência também retificar os registros de nascimento de suas filhas para neles constar também aquele apelido.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:52
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:30
Ex-marido terá que dividir 20 bilhões de cruzeiros sonegados em partilha de bens
bilhões de cruzeiros que foram sonegados por ex-marido durante processo de separação amigável de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:02
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:41
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:07
Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-marido
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:30
TJSP aumenta pena de homem por homicídio da esposa
Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:20
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.