Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Regime da participação final nos aqüestos - Questões relevantes

Rodrigo Murad do Prado é Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado.

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Visão abreviada e atual da lei 9099/95

Jayme Walmer de Freitas é Juiz Criminal em Sorocaba e Juiz Diretor da Turma Recursal Criminal de