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Apoiadores Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:54
TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel
Por Percival Maricato.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:24
As consequências da intimidade do Procurador e do Juiz
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 14:01
Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?
Você sabe como uma empresa deve agir juridicamente em casos de acidentes de trabalho? Motivado por um acidente recente que levou à morte de um empregado, o advogado criminal Dr. Marcelo Campelo explica como são feitos os estudos policiais para definir se a empresa é ou não culpada pelo acidente.
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Blog Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 17:43
O impacto da desoneração fiscal para as empresas
Por Angelo Ambrizzi.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:03
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.
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Blog Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:36
Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações trabalhistas
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:28
Em defesa de uma certa liturgia da derrota
vitória de sua adversária em 2016, Bolsonaro reiterou que não admitira uma eventual derrota em 2018. O que significa a liturgia da admissão da derrota?
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 12:07
Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória
Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 14:12
Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia
Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2020 - 11:44
Responsabilidade Civil do Estado - A filha querida da República
O texto expõe didaticamente a evolução da responsabilidade civil do Estado e, aponta tanto na doutrina como na jurisprudência seus principais marcos.
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Blog Publicado em 10 de Julho de 2020 - 13:03
Conheça 4 vantagens da tecnologia para escritórios de advocacia
Veja como a tecnologia pode ser benéfica para escritórios de advocacia.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:26
EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica
A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:39
Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise
A presente análise apresenta alternativas jurídicas para enfrentar a atual crise, sendo possível minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 14:39
Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital
Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 09:41
Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]
Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 13:39
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória
Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:04
Ação de Usucapião em face da Caixa Econômica Federal
Ação de Usucapião.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 13:59
Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado
A pena foi fixada em oito anos de prisão.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:44
Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal
O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
