SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras