Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

PM tem crime desclassificado

Isonomia garante pagamento de gratificação

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica