Home- busca: Maria Fatima Pierobon
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31
Pais de criança mordida em creche serão indenizados
A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê matriculado na instituição. O incidente já havia ocorrido em duas outras oportunidades, motivo pelo qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:55
Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal
Decisão foi considerada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como reação às recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:03
Apelação cível. Negócios jurídicos bancários.
Aval. Vênia conjugal.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:18
Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ
Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:26
TJ determina que recém-nascida seja incluída no plano de saúde da mãe
Empresa custeou as despesas médicas durante a gravidez mas, após o nascimento, recusou-se a incluir o bebê no plano de saúde
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:30
TRT de São Paulo tem nova presidenta
Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:30
TJRJ nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal
Religioso dispensado sob acusação de adultério alegou ter direito à parte dos lucros da instituição religiosa
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:15
Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor
Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 17:30
Homem que abordou vítimas em saída de banco é condenado por tentativa de latrocínio
Para intimidar as vítimas, o acusado atirou contra o chão e, mesmo após a entrega do dinheiro, teria disparado contra a cabeça da mulher, mas a arma falhou
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:45
Mantida sentença que condenou vigia por assassinato em escola
Ele cumprirá pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:45
TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca
Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:00
STJ reduz indenização do SBT a ex-donos da Escola Base
STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Joaquim Barbosa considera "populista" decisão que autorizou advogada cega a peticionar em papel
No CNJ ministro negou pedido da advogada
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares
Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:40
Decreto nº 8.166, de 23 de Dezembro de 2013
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:20
Lei nº 12.899, de 18 Dezembro de 2013
Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para dispor sobre a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 17:50
Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras
O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado. E o acusado M.P.C. foi condenado a 2 anos, 8 meses e 20 dias em regime aberto
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:15
Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos
Os planos de saúde, que atuam de forma complementar ao sistema de saúde nacional, devem agir de forma global e não devem excluir enfermidade ou tratamento de seu rol de atividades
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 15:15
Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária
Sete membros da família proprietária da empresa foram acusados de suprimir aproximadamente R$ 21,7 mi do ICMS
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:00
MPF consegue liminar contra restrição em serviço de autoatendimento em bancos
Agências de autoatendimento estavam com horários restritos, funcionando apenas até às 17 horas. Atitude foi uma manobra para não ter que cumprir lei que exige a presença de vigias nos estabelecimentos mesmo fora do período de funcionamento
