Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso

Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

Eletricista é absolvido após júri

Promotoria requereu aos jurados ara desclassificar o crime para homicídio privilegiado

Empresa é impedida de rescindir contrato com trabalhadora aposentada por invalidez

A empresa argumentou em recurso que depois de cinco anos a aposentadoria por invalidez se tornava definitiva.

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Registro no DETRAN sem a posse efetiva do veículo não invalida penhora

O bem (...) sempre esteve em posse do devedor, não tendo o terceiro embargante jamais utilizado o veículo, o que caracteriza a transferência do bem como manobra procrastinatória do devedor.

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.

Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal

O presente trabalho discute a necessidade do reconhecimento da prescrição penal antecipada no sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico

Ministro vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade

Todos os arquivos serão abertos para análise da comissão, o que pode incluir ainda os arquivos dos centros de informações do CIE, Cenimar e da Cisa