TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral

Trabalhadora teve seu dedo perfurado por agulha, possivelmente infectada, em hispital e será indenizada em R$ 7 mil por danos morais

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A empregadora deveria ter observado as normas de proteção no meio ambiente de trabalho, visando, antes de tudo, à prevenção do acidente e não à reparação dos danos por ele causados.

Avó defende em juízo neto que a agrediu

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal

Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia

Supermercado não indenizará cliente precipitada que se feriu em balança

A autora foi pesar um saco de maçãs na balança do estabelecimento e, ao retirar as frutas da mesa, feriu gravemente seu

Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão

Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.

Júri para homem que disputava racha e matou ciclista na contra-mão

O Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão realiza nesta segunda-feira (22/03) o julgamento de Ramon Cruz de Souza, presidida pelo juiz de direito Elleston Lissandro Canali, da 1ª Vara Criminal.

PMs são acusados de matar quatro pessoas à queima-roupa

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito

Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Existência de justa causa. Liberdade provisória concedida pelo julgador monocrático.

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes

Gravação telefônica independe de autorização

da Silva, primeiro vogal, além do juiz Abel Balbino Guimarães, segundo vogal convocado, reconheceu

TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia

Luiz Pedro da Silva pelo sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em agosto de 2004.