MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

Ao tratar-se do Negócio Jurídico na Empresa “Pontocom” visualiza-se consequências nas relações civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas “Pontocom” no âmbito das relações civis e consumo. Utilizou-se o método bibliográfico, comparativo e dogmático jurídico

Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória

, deferiu nesta quarta-feira, dia 14, pedido de liberdade provisória para o empreiteiro Divino Marcos

Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

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Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor

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Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais agora podem indicar tratamentos e dar diagnóstico dentro de suas áreas de atuação

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Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

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Telemedicina: a internet e a relação médico paciente, será ela a nova medicina?

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Decisões favoráveis em prol das crianças especiais: pais conseguem redução na jornada de trabalho

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Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.

Adjudicação compulsória extrajudicial é possível?

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STJ decide pela não incidência do CDC em casos de rescisão contratual de compra e venda de imóvel em razão de inadimplência

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Alteração do Quórum de Deliberação dos sócios na Sociedade Limitada

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Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?

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A responsabilidade civil e a Teoria da Aparência

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Promulgada Emenda Constitucional para que o piso salarial dos profissionais de enfermagem seja fixado em lei federal

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Rol da ANS é taxativo, porém com possibilidade de mitigação, entenda o posicionamento adotado pelo STJ

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Prescrição e decadência no âmbito tributário

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