Plano de saúde é condenado a indenizar

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Má conservação de rodovia gera direito a indenizações

Casal que sofrera acidente automobilístico na rodovia BR 365, culminando na morte, em decorrência de traumatismo craniano, do filho caçula de 8 anos e na perda da visão do homem, alegou má conservação da via.

Sexta Turma mantém ação penal de empresário acusado de sonegação fiscal

OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

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Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

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Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

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Decretada prisão do filho do cantor Wando

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

“Antecedentes”, para os fins do art. 59 do Código Penal

O presente artigo discorre sobre o artigo 59 do Código Penal.

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.