Negada liminar a juiz federal que questionou resolução do CNJ sobre promoção de magistrados

A resolução trata dos critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

1ª Turma nega HC a empresários acusados de desrespeitar norma de saúde

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Família deve desocupar imóvel

O município declarou que a moradia está situada em área de alto risco geológico, com predisposição a escorregamento de solo e rolamento/queda de blocos.

Viação Oeste Ocidental é condenada a pagar indenização por acidente

A Viação Oeste Ocidental terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a um passageiro que se encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.

Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.

Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Trabalhador recebe indenização por utilizar seu cavalo na prestação do serviço

O Município de Cruz Alta foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 115,00 mensais, a funcionário que utilizava animal próprio para realizar sua atividade.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.