Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Captação ilícita de sufrágio. AIJE. Interesse de agir. Perda. Edificação irregular. artigo 41-A da Lei nº 9.504/97. Inconstitucionalidade.

Ação rescisória. Inovação na lide. Inocorrência. Pedido do recurso extraordinário menos abrangente do que o da petição inicial. Relação de continência e não de prejudicialidade. Energia elétrica.

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006