Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Hora extra. Serviço externo.

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de autos originários de investigação de paternidade ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

Acordo - Coisa Julgada - INSS