1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Reforma Tributária: confira as 4 principais tendências para o mercado

Especialista em tributação explica o que muda com as novas regras e como as empresas e profissionais tributários devem se adaptar

Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência

Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência.

Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica', disse João Doria nesta sexta (8). Medida, que teve início em 24 de março, mantém regras de funcionamento apenas de serviços essenciais.

Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, roubo, uso de substância entorpecente e homicídio qualificado.

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Homicídio qualificado. Crime de natureza hedionda. Preliminar de não-conhecimento argüida pela procuradoria-geral de justiça. Rejeitada. Writ conhecido.

Cuidado ao contratar uma empresa de intercâmbio

Por Daniel Toledo.

Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

O provedor alegou que passou a armazenar os dados 23 dias após os fatos narrados na ação, mas o colegiado entendeu que a obrigatoriedade de registro e armazenamento dessas informações já estava disciplinado no Código Civil de 2002. 

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Recolhimento do preparo. Deserção.