Home- busca: Marco Antonio de Lima
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 15:15
Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários
A norma foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, ela perderia a validade.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:29
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
O convênio possibilitará a utilização de pontos do cartão de crédito da Caixa para o pagamento da anuidade da OAB. É possível usar os pontos já acumulados até o momento. O pagamento será feito pelo site Caixa Mais Vantagens, sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:00
American Airlines nega assistência e família brasileira dorme no chão de aeroporto americano
Nos EUA, empresas aéreas só são obrigadas a prestar assistência quando estão na condição de causadoras do problema
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:30
Ministro do STF assina mandado de prisão contra Asdrúbal Bentes
Deputado foi condenado em setembro de 2011 a 3 anos e 1 mês de prisão
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:45
Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional
O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:45
OAB promove campanha contra violência no futebol
Campanha representa o início do debate que irá permitir a todos os envolvidos discutir os problemas decorrentes da violência nos estádios
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:30
Ministério da Saúde amplia idade e muda teste para doação de sangue
Novo teto de idade para doadores passou de 67 para 69 anos. Segundo governo, novo exame será mais eficiente na detecção do vírus HIV
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:30
Advogada consegue direito de se desligar da OAB
O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a manifestação de vontade do inscrito, não podendo ser condicionado nem à prova do não-exercício da profissão, nem ao pagamento de anuidades
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:15
Maior investigação da história do crime organizado denuncia 175 do PCC
Ministério Público fez um raio X do Primeiro Comando da Capital e pediu à Justiça a internação de 32 chefes no Regime Disciplinar Diferenciado
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:45
Câmara discute política de privacidade na internet
Algumas reclamações têm chegado a esta comissão de que os internautas têm confundido os anúncios publicitários com resultados normais de busca, afirma Araújo. Há suspeitas de que o Google ludibria o consumidor e interfere em suas escolhas de forma enganosa
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:00
Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje
Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:30
CNJ cancela contratação de fundação ligada à LBV
Sob a alegação de interesse público e economicidade, conselho fará convênio com o STF para usar a estrutura já instalada da TV Justiça
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:30
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:00
STF ouve defesa de réus ligados ao antigo PL
Serão apresentados, também, os argumentos das defesas dos donos das construtoras usadas para lavar dinheiro
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:45
Comissão aprova texto-base da LDO
A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:10
Parecer prevê divulgação de gastos com pessoal e execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária
O parecer estipula ainda que a União desenvolva um banco de dados com informações sobre as obras públicas avaliadas em mais de R$ 20 milhões
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:37
A lingua brasileira de sinais e a sua importância para coesão textual dos surdos
Deve-se observar que a escrita, a marca de oralidade e a Língua Brasileira de Sinais, são fatores contributivos para uma coesão textual, no contexto participativo de grupo ouvintes e não ouvintes
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:10
Grupo de fundadores perde a batalha pelo comando da TFP
Fundadores da TFP, que já estavam afastados desde 2003, perderam batalha judicial pelo comando da entidade para os sócios que deverão ter todos os direitos de participação
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:20
Reclamante que alegou trabalhar além da jornada normal não conquista horas extras
Trabalhador argumentou que os cartões de ponto apresentados pela reclamada refletem ?jornadas de trabalho britânicas"
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:20
Pais de menor assassinado quando cumpria medida socioeducativa deverão ser indenizados pelo Estado
?Tivesse o Estado do Paraná cumprido o seu dever, certo é que os danos relatados na exordial não teriam ocorrido, restando demonstrado o nexo causal entre a conduta omissiva do ente estatal e o resultado final sofrido pela vítima?, concluiu o relator
