Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos participantes nos fatos investigados pela Operação Anaconda, deve ir agora para o Ministério Público Federal.

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

Apelação criminal. Casa de prostituição. Condenação.

A dúvida se apresentará ao julgador por quantas vezes a acusação não for capaz de produzir provas incisivas e concretas da efetiva tipicidade da conduta do agente.