Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Evilazio Marques Ribeiro, Consultor, Contador CRC 43394-SP.T.CE, Industrial, Mediador do Trabalho Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da American Arbitration Association, de N. York, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Ceará. Aluno da faculdade Farias Brito, Sócio-fundador do escritório Ribeiros Consultores Associados, Diretor da Camara Brasil-Portugal Ceara.

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho

Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.

Sexta Turma mantém indeferimento de testemunha instruída pela empresa antes da audiência

De acordo com o relator, não houve cerceamento de defesa porque a empresa teve o direito de produzir prova por meio do depoimento de outro empregado.

Condenado homem que matou pastor evangélico para roubar carro e celular

O acusado foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado