Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Sem provas não há como mudar decisão

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Justiça suspende direitos políticos de José Roberto Arruda

Decisão foi proferida em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.