A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

O voto antecipado da Ministra Rosa Weber e a impossibilidade de modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda

Por Juan Carlos Serafim.

Instituições do Terceiro Setor devem ficar atentas ao calendário de obrigações

Profissionalização de entidades passa pelo cumprimento correto de prazos fiscais e trabalhistas.

Autorizada a transferência de Suzane

Medidas jurídicas a serem tomadas contra sócio que prejudica os negócios da sociedade

Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Natália Ramos

TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel

Por Percival Maricato.

Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade

crimes comuns e os de responsabilidade julgados nos órgão superiores do Poder Judiciário

AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica

Criatividade e empatia na gestão de equipes melhoram clima organizacional e atendimento ao cliente final

O cuidado com o colaborador a distância reflete no atendimento fora da empresa.

Preâmbulo e Unimed Curitiba divulgam case Jurídico

também foi observado no propósito macro de prevenir ações e ajudar a sociedade.

A problematização da aplicação do instituto da Recuperação Judicial para outras entidades

Debate sobre inclusão de fundações e associações civis na recuperação judicial: divergência no STJ

A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras

O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado

Internet: Induzimento, Instigação ou Auxílio à Pratica do Suicídio

O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.

Herança Digital e seus Desdobramentos

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.