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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
A Multa Condominial no novo Código Civil (1)

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:48
Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas
A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e planejamento prévio necessário, para evitar que suas consequências tragam transtornos imprevistos depois do óbito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:46
Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados permanentes e intensivos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:00
Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:04
Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial

Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 11:09
STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo empregatício em casos de terceirização ilícita

Decisão do STJ reforça critérios para terceirização legítima, destacando riscos de fraudes que ocultam vínculos empregatícios. Saiba como proteger sua empresa
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2025 - 07:46
Fintech jurídica aposta em antecipação de honorários e mira mercado de R$ 50 bilhões

em liquidez para advogados e escritórios de advocacia
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:42
Advogados do RJ irão às urnas nesta segunda-feira
Com duas chapas concorrendo, 109 mil advogados aptos decidem, nesta segunda, os rumos da advocacia fluminense para o triênio 2025-2027.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 09:36
OAB condena agressão de policiais contra advogados em Roraima
tomar providências para proteger as prerrogativas da advocacia
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 09:39
CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho
A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2024 - 09:39
OAB defende no STF natureza alimentar de honorários e relator vota favoravelmente
Para o presidente interino da OAB, Rafael Horn, a importância deste entendimento à advocacia
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:17
Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas
ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:50
A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 14:53
OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR
A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 15:33
Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:28
Produtividade do advogado: o cenário real vivido no dia a dia
Investir em uma gestão funcional para o escritório de advocacia é um movimento bem-vindo para
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Blog Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:17
Os 5 pilares de uma gestão jurídica de sucesso

O sucesso de um escritório de advocacia passa por uma série de fatores que devem culminar em uma gestão eficiente e modernizada.
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Array Publicado em 2020-01-20T19:27:32+00:00
Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXX Exame de Ordem da OAB
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

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