Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Acusado de assassinar família tem habeas corpus negado

Chacina teria sido motivada porque o criminoso queria comprar um terreno de propriedade das vítimas, que não estava à venda

Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang

O fazendeiro havia sido condenando à pena de 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Homicídio qualificado, coação no curso do processo, fraude processual e favorecimento pessoal

Habeas Corpus.

Liminar afasta prisão contra dirigentes de escolas de samba acusados de ligação com jogo do bicho

Acusado liderava uma quadrilha que promovia a modernização de um tradicional jogo de azar

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Constrangimento ilegal evidenciado.

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Apreensões na juventude impedem liberdade provisória

Por ter sido apreendido diversas vezes durante a adolescência, por atividades análogas ao tráfico de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.