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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 10:40

Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa

A pena por abandono de incapaz foi fixada em 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 10:41

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:46

Mantida condenação de réu que aplicou golpe em vítima que conheceu em aplicativo de relacionamento

A pena foi fixada em cinco anos e sete meses em regime fechado.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:13

Mantida condenação de homem acusado de contrabando de cigarros e porte ilegal de arma de fogo

A pena foi fixada em três anos de reclusão.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:25

Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:57

Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:43

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidores municipais que simularam viagens oficiais

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:13

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:05

Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente

Réu também responde a inquérito policial.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:12

Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro

Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:57

Mantida justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital

A decisão é da juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:40

Mantida condenação de réus que mantiveram vítima refém por horas enquanto realizavam saques e compras

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 10:04

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:31

Mantida validade de norma coletiva que prevê contribuição de empresa para sindicato profissional

Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:12

Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF

O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:57

Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência

Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:26

Mantida penhora de faturamento de escritório de advocacia para garantir execução trabalhista

O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:53

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

Ré não repassou aluguéis a proprietária.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 12:25

Mantida condenação de ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul por improbidade administrativa

Réu exonerou servidores estáveis.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 10800

A pena por abandono de incapaz foi fixada em 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

A pena foi fixada em cinco anos e sete meses em regime fechado.

A pena foi fixada em três anos de reclusão.

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.

A decisão foi unânime.

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

Réu também responde a inquérito policial.

Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.

A decisão é da juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais.

O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019.

Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo.

O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens.

Ré não repassou aluguéis a proprietária.

Réu exonerou servidores estáveis.

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