Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro de vida no valor de R$ 7.666,66 à família de um empregado que faleceu por insuficiência cardio-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

O Desembargador Rowilson Teixeira, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar solicitado em Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo Estado, e manteve a decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de honorários advocatícios, na ordem de R$ 12.240,26, a ser efetuado através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins