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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:58
Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda
O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:54
Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo
Prova pericial afastou concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:59
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:18
Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:33
MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma
Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor ação civil pública com o objetivo de questionar taxa supostamente abusiva cobrada por associação de moradores.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:23
Atuação da OAB garante a continuidade das sociedades unipessoais da advocacia no Simples
A atuação institucional da OAB garantiu, na quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:53
Turma nega pedido de habbeas corpus para plantio residencial de maconha com fins medicinais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:24
Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:51
Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
Negativa na cobertura foi considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:52
Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta
O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:37
Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial
Ausência de previsão legal.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:30
Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
O caso envolve a prática de fraude, pelo reclamante, junto a outros colaboradores. O grupo programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo da entidade, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:39
Hospital público indenizará e pagará pensão vitalícia para recém-nascida que perdeu a visão
Entidade não realizou exame obrigatório que comprovaria doença.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:28
DF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos sem familiares
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:17
Condição financeira do réu não isenta reparação de dano por estelionato
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:05
Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:19
Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação
A Decisão foi unânime.
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Apoiadores Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:47
O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla
O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:23
Turma mantém condenação de detento que ingressou em presídio com droga no corpo
Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:59
TJDFT mantém condenação de acusado preso com mil comprimidos de ecstasy
Ele foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão, pela prática do crime de tráfico de drogas.
