Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Veículo pode ser licenciado sem quitação de multas

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

STJ anula demissão de servidor público

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Aparelho de microondas é impenhorável