TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

TJMG não autoriza troca de sexo

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado