Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Lei nº 11.277, de 7/02/06.

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Justiça mantém licenciamento de veículo

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários

Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo.

Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada

A Decisão foi unânime.

Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para tratamento de criança da família

A Decisão da 6ª Turma foi unânime.