Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007

Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg, e dá outras providências.

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime