Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável