Agravo de instrumento não conhecido.

Irregularidade de representação.

Recurso de embargos. Irregularidade de representação. Peticionamento eletrônico.

Assinatura digital de advogado não habilitado nos autos.

Decisão sobre perda de mandatos não cabe ao Judiciário

Para ministra Rosa Weber, a decisão sobre perda de mandatos do mensalão cabe ao Poder Legislativo

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Servidor eleito e filiação previdenciária após a Reforma da Previdência

Uma das questões mais polêmicas do regime previdenciário dos servidores públicos sempre residiu na filiação previdenciária deste quando ele é eleito para ocupar um cargo público no parlamento no na chefia do Executivo.

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Conselho de Ética aprova cassação de Natan Donadon

Aprovação foi unânime. Advogado do parlamentar preso na Papuda informou que entrará com recurso contra a decisão na Comissão de Constituição e Justiça e, se for o caso, no Superior Tribunal de Justiça

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação