Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Diversidade e papel da mulher nos escritórios de advocacia são destaques no podcast com especialista do Cescon Barrieu

Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série 'Homens da Nossa Época', da WILL - Women in Leadership in Latin America.

Dengue, roubos e massacres urbanos

Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

DF e 16 estados têm superlotação em unidades de internação, diz estudo

Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões

Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Desencapsular-nos: eis a questão!

Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é

Relatório do novo código do consumidor será votado na próxima quarta

Texto contempla propostas para o comércio eletrônico e para o superendividamento

Processo. Duplicidade. Sentenças condenatórias.

Os institutos da litispendência e da coisa julgada direcionam à insubsistência do segundo processo e da segunda sentença proferida.

Execução fiscal.

Extinção pronunciada em primeiro grau, com apoio no art. 269, IV, do CPC, que merece subsistir.

Descontos. Pretexto de adiantamentos de salários.

Se o reclamante demonstra que sofreu descontos que eram feitos a pretexto de adiantamentos de salários, os quais, no entanto, deixaram de ser comprovados, afigura-se devida a devolução dos valores respectivos.

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

Arma de fogo desmuniciada

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Tributo Progressivo

A arrecadação tributária está sujeita a diversos limites, sendo realizada em atenção a importantes princípios.

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Ação que completaria 14 anos em tramitação termina em 1 hora de conversa

O desembargador Marcus Túlio Sartorato, presidente do Núcleo, homologou o acordo entre as partes.