Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008

Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.

Ativistas invadem laboratório e resgatam animais

Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

imprescindível ao desenvolvimento humano, comportando as mais diversas manifestações, entende-se, em alinho

Tendências do Direito Contemporâneo.

Nota-se que a transformação digital tem influenciado os mais diferentes setores da economia, da

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita

Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

período entre julho de 2020 e julho de 2021. Por mais que ninguém queira sofrer um golpe, está se

Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal

da droga propicia mais eficiência à investigação e mais rapidez ao processo.

Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia

vezes mais do que o total de julho de 2020, o segundo com mais óbitos.

Linchamentos e a peste da violência

A tragédia da peste da violência, que está incubada na nossa sociedade, fez mais uma vítima

Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis

Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao

A era das contradições

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

A crise dos emergentes

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante

, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.

O Peso da Burocracia

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

Democracia Americana

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de