A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Justiça manda internar menina com anorexia