Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado

Acórdão do mensalão deve sair nesta semana

Acórdão será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três dias úteis

Sexo caro

Domínio de Internet sex.com é vendido por US$ 13 milhões. Anos antes, custava US$ 11,5 milhões

Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Legislação principal comentada e anotada

Boas Festas!!!

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios

Reforma Tributária pretende cobrar imposto sobre herança de previdência privada; advogado explica

Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança

A força da Ação Civil Pública contra os golpes das pirâmides financeiras

Por Jorge Calazans.

Conheça o procedimento para a solicitação da cidadania Portuguesa

Por Daniel Toledo.

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.