Desembargadores condenam a OI Telemar por danos morais

A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um aparelho com identificador de chamadas, mas não recebeu.

Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

Sendas é condenada por acusar indevidamente clientes

A Sendas terá que indenizar mãe e filha que foram acusadas de furto indevidamente nas dependências do supermercado.

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

Casal irritado com invasão de privacidade perde processo contra Google

Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, será publicada no Diário da Justiça amanhã (04).

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue