Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Lula empata com FHC em número de viagens

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Renan admite mutirão para votar projetos

OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio

Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional

Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF

Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade

TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012

Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça

Apple é processada por permitir pornografia

Apple está sendo processada por um advogado porque seus programas não bloqueiam o acesso a conteúdos pornográficos na internet

Processo-crime. Prefeito municipal.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.

Habeas corpus. Pretensão de minoração da pena.

Manejamento em substitutivo da revisão criminal já interposta.

Sarney diz a Ophir que vai "apadrinhar" o projeto Ficha Limpa no Senado

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), garantiu hoje (12) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que vai "apadrinhar" o substitutivo do projeto de lei popular 518/2009.