Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:03
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 14:34
Maioria do STF julga constitucional pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos
Nove dos 11 membros do STF votaram pela validade de dispositivos do CPC e da Lei 13.327/2016 que garantem o pagamento dos valores para as carreiras da advocacia pública.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 09:19
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por enquadrar homofobia como crime de racismo
Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 09:23
Em julgamento virtual, maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula; falta um voto
Ex-presidente foi preso em 7 de abril, por determinação de Sérgio Moro. Defesa recorreu alegando que prisão foi decretada antes de TRF-4 concluir análise de recursos.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 16:52
Maioria das 131 emendas apresentadas para a reforma da Previdência Social pedem mudanças na transição
Segundo Arthur Maia (PPS-BA), governo conversará com a base para verificar quais emendas são 'essenciais'.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:19
Maioria dos ministros do STF é a favor de pena alternativa para traficantes
A maioria dos ministros do STF se mostrou favorável à possibilidade de os traficantes de drogas cumprirem penas alternativas, em vez de ficarem presos.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 11:57
STJ anula julgamentos de Câmaras do TJSP em que juízes convocados por edital eram maioria
O relator de um dos habeas-corpus julgados, ministro Og Fernandes, ressaltou que existem dois modelos de convocação de juizes no tribunal paulista.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 18:30
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:36
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:56
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 14:21
Paim diz que maioria no Senado pode votar contra o salário-mínimo de R$ 260
Paim lembra que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,7% no primeiro trimestre de 2004 em relação ao mesmo período do ano passado, o que mostra, segundo ele, que o país está arrecadando mais e pode dar um reajuste maior ao salário.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 13:04
Dia da Mulher Advogada: Elas já são maioria e ganham destaque na advocacia
Em Goiás, elas são donas de currículos repletos de qualificação, têm ocupado lugar de destaque na cena jurídica e seguem firmes para ocupar mais espaços, assegurar direitos ligados à maternidade e comprometidas para extirpar qualquer preconceito por questões de gênero na profissão.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 16:52
Maioria dos cursos de Direito tem mais da metade dos alunos reprovados na OAB
Apenas 5,4% das instituições tem pelo menos metade dos alunos aprovados, aponta pesquisa
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:18
Dia da Advogada 2021: pela primeira vez na história, elas são a maioria na advocacia brasileira
De acordo com o Quadro da Advocacia, atualizado diariamente pela OAB Nacional, existem hoje 623.681 advogadas mulheres atuantes no país contra 615.697 advogados homens.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 10:08
Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma
ampliado, sob o fundamento de que já teria sido atingida a maioria e, por isso, não seria possível a inversão do resultado.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 15:51
STF forma maioria para que processo não prescreva por demora da Justiça
Corte ainda não concluiu o julgamento. O debate foi no julgamento do caso de um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 12:32
Maioria da população brasileira quer Lula preso e Temer processado, diz pesquisa Datafolha
Petista foi condenado na Lava Jato; presidente é acusado de obstrução de Justiça e quadrilha.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 17:00
Maioria do Supremo Tribunal Federal decide manter Fachin como relator do caso JBS
Edson Fachin, Moraes, Barroso, Rosa, Fux e Toffoli votaram por manter Fachin como relator do acordo e contra a possibilidade de rever termos da delação.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:44
Maioria dos ministros do Supremo diz que réu não pode presidir Câmara, Senado e STF
Julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Posição da Corte não afeta Rodrigo Maia, Renan Calheiros e Cármen Lúcia.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:27
Maioria do STF acompanha decisão de Ministro Teori Zavascki e afasta Eduardo Cunha da Câmara
O posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki, que, na manhã desta quinta-feira, determinou a suspensão do mandato e o afastamento de Cunha do cargo.